Plenário confirma que não é necessária autorização prévia para STJ julgar governador

não têm competência para editar normas que exijam autorização da Assembleia Legislativa para que o STJ instaure ação penal contra governador.

TSE nega recurso de Arruda para concorrer a governador do DF

TRE declarou Arruda inelegível com base na lei de inelegibilidade incluída pela Lei da Ficha Limpa

Lei complementar nº 1.208, de 23 de Julho de 2013

Altera a organização e a divisão judiciárias do estado o governador do Estado de São Paulo

Deputados pedem que MP investigue Cabral

Após "voo da alegria", governador do Rio pode ser investigado por peculato e improbabilidade

Governador de São Paulo cria bônus para policial que diminuir criminalidade

Policiais terão metas de redução de crimes em sua área de trabalho

TRE-MT julga improcedente representação por compra de voto contra governador

Para o relator do processo, não há nos autos a alegada captação ilícita de sufrágio

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador

Acusados responderão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em razão da agressão contra o estudante que tentou defender um morador de rua

STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais

Imprensa teve acesso a partes do inquérito que investiga a suposta participação do governador do

Governador do DF será indenizado em R$ 30 mil por matéria injuriosa

O autor narra que a editora publicou no Jornal DF Notícias matéria apócrifa, ou seja, sem assinatura, com conteúdo tendencioso e difamatório para beneficiar outra candidata ao governo do DF

Deputados do Distrito Federal aprovam realização de eleição indireta para governador

A proposta voltará a ser votada, em segundo turno, em dez dias, precisando receber ao menos 16 votos para entrar em vigor.

Governador do DF entra com mandado de segurança contra processo de cancelamento de filiação pelo DEM

José Roberto Arruda argumenta que é filiado ao Democratas desde 26 de setembro de 2001 e que é, atualmente, o único governador da legenda.

TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas

Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência

Governador de Rondônia pede cumprimento de decisões do STF contra a Receita Federal

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, esteve hoje com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Legitimidade. Governador de estado. Lei do estado. Ato normativo abrangente. Interesse das demais unidades da federação.

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne